Vereador preso há quase 40 dias segue com pedido de cassação parado na Câmara de Manaus.

O pedido foi protocolado no dia 6 de outubro pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC), o documento segue sem ser lido em plenário.

Por Beatriz Botinelly, Emanuelly Castro, Vinicius Travassos

O pedido de cassação do vereador Rosivaldo Bual, preso há quase 40 dias, continua sem andamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O documento foi protocolado no dia 6 de outubro por seis advogados do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC), mas ainda não foi lido em plenário, como determina o regimento da Casa.

O Vereador Rosinaldo Bual e a chefe de gabinete dele foram presos durante a operação Gaeco, acionado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), segue preso desde o dia 3 de outubro por mandato de seis advogados que questionaram a corrupção do Legislativo que está descumprindo normas, por não continuar com o andamento no caso. Foram cumpridos 17 pedidos de mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Três cofres foram encontrados, contendo R$ 390 mil em espécie, cheques que somavam mais de R$ 500 mil e documentos diversos.

Diante da inércia do Legislativo, o Comitê acionou o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) na segunda-feira (10), pedindo a apuração das razões da demora e o cumprimento da lei. Em nota, o grupo afirmou que busca “zelar pela legalidade e transparência no funcionamento da Câmara”, sem acusar má-fé das autoridades.

O Comitê se manifestou em nota diante dessa situação

´´Há mais de um mês a denúncia foi protocolada e, até agora, não houve qualquer manifestação da Mesa Diretora. Essa omissão preocupa e fragiliza os instrumentos de controle e transparência da gestão pública´´

As investigações apontam um esquema de agiotagem, desvio de salários e corrupção: mais de 100 pessoas teriam sido contratadas desde o início do mandato, com parte dos vencimentos devolvida em dinheiro ou Pix ao vereador. A Justiça determinou o afastamento de Rosivaldo Bual por 120 dias, além da quebra de sigilos bancários e telemáticos e o bloqueio de R$ 2,5 milhões para ressarcimento dos cofres públicos.

O Decreto-Lei nº 201/1967 prevê a cassação de mandatos por corrupção, improbidade administrativa ou quebra de decoro parlamentar, e proíbe o presidente da Câmara de retardar o andamento de denúncias.

Até a última atualização, a CMM não respondeu aos questionamentos do g1 sobre o motivo da paralisação do processo de cassação.