Por Lays Silva e Clara Izel
Uma visão que vem se tornando cada vez mais comum nos semáforos da capital amazonense, são crianças em situação de rua pedindo dinheiro, sendo a maioria dessas imigrantes vindas da Venezuela, onde esta prática é considerada cultural. Já aqui no Brasil o uso de crianças para pedir esmolas nas ruas se configura como um crime chamado “ aluguel de crianças”.
De acordo com o Conselheiro Tutelar Aldemir Aguiar, a maioria dos casos são efetuados pelos próprios pais do menor, que os utilizam para sensibilizar a esmola “trata-se de uma mãe que aluga a sua criança para uma outra mãe ou para outra pessoa, que possa levar essa criança para um lugar pedir dinheiro, onde elas usam essas crianças para comover a população a dar o dinheiro”
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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA,) no Art. 60. da lei 8.069/1990, “é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.” Ainda segundo o Conselheiro, os pais ou responsáveis são notificados e orientados, caso o ocorrido persista, podem responder judicialmente, sendo encaminhados para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), além de perder a guarda dos filhos.
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Uma mulher venezuelana que preferiu não se identificar, relata sobre o sacrifício de ter que trazer seus filhos para pedir esmola no semáforo, localizado na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
“É muito difícil para uma mãe ver seus filhos passando fome. Piora tudo quando não tenho com quem deixar, porque se ficarem sozinhos, a rua é quem cria e aí é o jeito trazer eles.”
A mesma conta que sua família é de outro estado e que faz anos que não possui contato com eles, por isso a senhora diz que se vê totalmente sozinha para alimentar sua família.
“Não vou deixar meus filhos sozinhos em casa. Minha família não é daqui, quero muito mudar de vida mas não tem como.” Ao fim do dia, a família retorna para sua residência de apenas um cômodo, tendo que dividir a mesma cama para 4 pessoas, vivendo à base de poucas doações.
A assistente social Consuelo Santos, conta sobre o papel realizado pelo Creas “Nós integrantes do órgão promovemos acesso às famílias, aos demais serviço socioassistenciais, intersetoriais a fim de retirá-las de situações que as vulnerabilizam.
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Pensando também na saúde mental dos menores, a psicóloga Claucione Izel explica como funciona a mente das crianças quando estão inteiramente envolvidas no cotidiano da vida nas ruas. “A mente da criança ainda está em formação, então ela cresce nesse meio e acaba tornando-se algo natural para ela. Porém, nesse meio a criança está suscetível a riscos de violência que podem causar futuros traumas difíceis de curar. “
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Ainda segundo a Psicóloga, existem projetos e organizações que visam o bem-estar e proteção da criança. “Atualmente é necessário um acompanhamento com um profissional da área, incluindo atividades voltadas para educação e proteção da criança. Como por exemplo, usamos muito do livro pipo e fifi que é a forma mais eficaz de prevenção da violência sexual infantil, diminuindo a vulnerabilidade das crianças.”