Maio Laranja: a tragédia de 48 anos atrás que deu origem à campanha

Por Letícia Vieira e Julie Brito

No dia 18 de maio de 1973, no Espirito Santo, uma menina de 8 anos foi sequestrada e violentada por vários dias antes de ser cruelmente assassinada. Seu corpo foi encontrado seis dias depois completamente carbonizado. O que há anos vem causando uma imensa revolta é que depois de tanto tempo, a forma como essa menina desapareceu permanece um mistério, em um crime impune.

Até hoje, existem muitas especulações e suspeitas levantadas em relação a esse caso que marcou a história do país. Na época, alegou-se que as investigações do crime foram atrapalhadas, pois todas as testemunhas estariam sofrendo com ameaças para ficarem caladas. Por conta disso, nenhuma pessoa queria conversar sobre o assunto e fornecer mais informações sobre os acontecimentos.

Tempos depois, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo cancelou a sentença e o processo reaberto passou para o juiz Paulo Copolilo. Em um relatório de 700 páginas, Copolilo absolveu os acusados por falta de provas, o que fez com que o caso fosse arquivado e permanecesse engavetado desde então.

Maio Laranja: campanhas que frisam a importância do combater ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

O Maio laranja é marcado pelo mês de Combate Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes.  A campanha foi idealizada no I Encontro do Ecpat, onde 80 entidades sentiram a necessidade de alertar a sociedade do combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes.

Foi em 2017 que crianças e adolescentes conquistaram uma grande vitória com a aprovação e sanção da Lei 13.431/2017, que estabelece um sistema de garantia de direitos àqueles que são vítimas ou testemunhas de violência, abuso e exploração sexual. A Childhood Brasil foi uma das articuladoras da formulação da nova legislação, que tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência, com o  foco na atuação e no enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes. Mais informações em http://www.childhood.org.br/

O Conselho Tutelar aderiu de forma efetiva à Campanha do Maio Laranja contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, e é acionado por meio de denúncias. Atuando também em ações de prevenção à violência sexual. DISQUE 100, número da Secretaria de Direitos Humanos que recebe denúncias de forma rápida e anônima e encaminha o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente. Disque 100 de qualquer parte do Brasil. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.

Para incentivar a denúncia e coibir o crime, o ministério também promoveu durante todo o mês de maio uma campanha de conscientização para a população sobre o tema. “Estamos trabalhando arduamente implantando uma série de projetos, os nossos fóruns nacionais, observatório da criança, Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente fortalecendo o sistema de garantia de direitos e instruindo toda a sociedade sobre como proteger melhor as nossas crianças e adolescentes”, afirmou o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.

Sinais podem ajudar a identificar um caso de abuso ou exploração sexual

Abuso sexual é qualquer relação libidinosa ou sexual de um adulto ou adolescente mais velho com uma criança ou adolescente. Quando a vítima é menor de 14 anos, considera-se violência sexual presumida, já que abaixo dessa idade a lei entende que ela ainda não pode consentir com a relação.

A exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. A exploração sexual ocorre de quatro formas: em contexto de prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual.

Foi listado pelo G1 alguns sinais que podem ajudar a identificar esses tipos de abuso:

1. Mudanças de comportamento

O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança, como alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.

2. Proximidades excessivas

A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.

3. Comportamentos infantis repentinos

É importante observar as características de relacionamento social da criança. Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de forma verbal.

4. Silêncio predominante

Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.

5. Mudanças de hábito súbitas

Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.

6. Comportamentos sexuais

Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.

7. Traumatismos físicos

Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.

8. Enfermidades psicossomáticas

Unidas aos traumatismos físicos, enfermidades psicossomáticas também podem ser sinais de abuso. São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.

9. Negligência

Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.

10. Frequência escolar

Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.

A exploração sexual de crianças e adolescentes recentemente foi elevada à categoria de “crime hediondo” e diz que:

Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos.

De acordo com o Gov.br, a pessoa que presenciar ou desconfiar de abuso ou exploração a crianças ou adolescentes pode denunciar pelo Disque 100, que funciona 24h durante todos os dias, incluindo domingos e feriados, pelo aplicativo dos Direitos Humanos Brasil. O app pode ser baixar através do seguinte link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/apps