Ódio na internet: como lidar com o ‘hate’ nas redes sociais e tomar medidas legais

Por Thais Justiniano

Com as tecnologias, a maneira de se comunicar e opinar sobre diversos assuntos ficou ainda mais fácil. Com um clique, você pode deixar um comentário, curtir uma postagem e até mesmo compartilhá-la. No entanto, estudiosos alertam para os problemas da vida real, que acabam sendo amplificados na internet e causando um ambiente virtual tóxico.

De acordo com os próprios dados da rede social Facebook, a plataforma recebe cerca de 1 milhão de denúncias de conteúdo de ódio ou ilegal. Atentos a esses números cada vez mais crescentes, as plataformas Microsoft, Google, Twitter e Facebook assinaram no dia 31 de maio de 2016 um documento elaborado pela União Europeia, que traz regras sobre conteúdos racistas, violentos e ilegais nas redes sociais.

Com toda essa onda de cancelamento e propagação de ódio na internet, o sociólogo Vander Souza, explicou que as pessoas tendem a confundir liberdade de expressão com a vontade de opinar sobre tudo, não medindo que essa mesma opinião pode acarretar em um discurso de ódio.

“O que mais notamos na internet é aquela famigerada frase: “era tão bom quando não era crime opinar. Tudo agora é mimimi”. Antigamente, as pessoas tinham suas convicções, no entanto não passavam tão adiante, mas com a internet, isso se tornou como uma necessidade de opinar. Até onde a minha opinião afeta outra pessoa? Penso que as pautas sociais estão aí para serem discutidas e o hate aparece com mais frequência quando temos essas discussões. Mas creio que a sociedade está se transformando e pode mudar a forma como essas pessoas se expressam nas redes sociais”, ressaltou o sociólogo.

Em 2014, o Ministério da Justiça do Brasil criou um grupo de trabalho interministerial, em conjunto com a Polícia Federal, para monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos nas mídias sociais. Segundo a iniciativa, o intuito principal é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que promovem o ódio e fazem apologia à violência e à discriminação.

Tais números no Brasil são comprovados pela SaferNet Brasil , uma associação civil sem fins lucrativos que oferece um serviço de recebimento de denúncias anônimas de crimes e violações contra os Direitos Humanos na Internet. Em dez anos de existência a organização já recebeu e processou 3.746.062 denúncias anônimas envolvendo 628.848 páginas (URLs) distintas, das quais 201.066 foram removidas.

Para Larissa Cristina, esse tipo de canal para denúncias é fundamental, tendo em vista que já foi vítima de cyberbullying, nas redes sociais. “No ensino médio, tive problemas com as redes sociais, quando tive uma foto em que estava distraída, compartilhada por uns colegas de sala. Na foto, eu estava sentada com um prato de comida e por ser gordinha, recebi vários comentários maldosos, o que me machucou muito na época. Assim que meus pais ficaram sabendo, acionaram a escola que rapidamente, acionaram o Conselho Tutelar que cuidou para que o caso fosse denunciado em uma delegacia de crimes virtuais”.

Além de ter sofrido preconceito na internet, Larissa disse que já chegou a opinar muito sobre a vida dos famosos nas redes sociais e, após passar por essa experiencia na pele, disse que, agora, tem mais consciência do que postar para não ofender ninguém.

“Antigamente eu escrevia muita coisa absurda na internet sobre famosos e coisas da atualidade. A gente se sente na obrigação de opinar sobre tudo. E quando passei por isso, de ser criticada pelo meu peso, nunca mais postei nada que ferisse a integridade de alguém. Sempre penso em como eu reagiria se aquele comentário fosse para mim. Se a resposta for negativa, não posto.”, concluiu.

Para que esses ataques na internet não saiam impunes, o sociólogo Vander Souza recomenda que as pessoas denunciem cada vez mais essa prática tão absurda, para que a vítima possa receber proteção da saúde mental com atendimento psicológico, e claro, proteção da lei.

“As pessoas têm que entender que qualquer comentário absurdo é crime, sim. Não tem essa de liberdade de expressão quando afeta a integridade do outro. O melhor a se fazer nesses casos é denunciar o propagador do discurso de ódio, por que há um conjunto de legislação que tipifica crimes de ódio e geram tanto indenizações do ponto de vista civil como indenizações materiais do ponto de vista criminal. Essas pessoas precisam pagar pelas coisas negativas que postam e por isso sempre aconselho denunciá-las”, concluiu.