Candidaturas femininas ainda são preteridas pela sociedade

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A desvalorização das mulheres dentro do congresso afeta diretamente a elaboração de políticas públicas para as brasileiras e cria obstáculo em avanços sociais. Com avanços legislativos é possível garantir a obrigação de partidos em bancar as campanhas de forma igualitária, viabilizando acesso ainda maior e elevando a participação delas no meio político.

(Divulgação/ Agência Câmara de Notícias)

A Lei da Cota dos Gêneros 

A partir da lei da Cota dos Gêneros (9.504/1997), os partidos ou coligações brasileiras são obrigadas a lançar no mínimo 30% de candidaturas femininas nas eleições para câmara dos Deputados, Câmara Legislativa e Câmaras Municipais. Com objetivo de assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorram a cargos do poder legislativo.

Com regularidade, são apontadas fraudes às cotas de gênero, por meio de “candidaturas laranjas“, onde partidos usam desse recurso para simular candidaturas. Essas fraudes oscilam a participação feminina afim de privilegiar os homens dentro dos meios parlamentares.

Alguns indícios comuns de candidaturas laranjas são: ausência de movimentação de recursos na campanha, não participação em atos de campanha, votação inexpressiva e desistência de candidatura.
Segundo estudo, de 2020, da União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa 140 lugar no ranking de representação feminina nas bancadas políticas no país. Em 2022, nenhuma candidata no estado do Amazonas foi eleita para eleições federais. Na avaliação da ex candidata a Deputada Federal Joele Silva, acredita que embora tenha crescido de maneira considerável a participação das mulheres, ainda exista restrições com muita desigualdade e diferenças de tratamento dentro dos partidos políticos por ainda ser uma sociedade machista.
“Uma sociedade onde realmente a figura do homem acaba tendo mais influencia e a ideia que a mulher tem que cuidar de outros afazeres casa e dos filhos, e as vezes quando ela tenta romper essa barreira não é fácil ela precisa se esforçar mais. “, afirma a ex candidata.

A ex candidata a Deputada Federal Delegada Débora Mafra, reafirma sobre a representatividade feminina parlamentar ainda ser muito pequena, mas reafirma sobre o aumento de credibilidade que as mulheres estão depositando em outras mulheres dentro da política e frisa a grande importância que homens e mulheres fiquem juntos para lutar que as leis venham realmente atender toda a sociedade.

“As leis e as cotas eleitorais para as mulheres realmente vieram para contribuir, antes as mulheres não tinham nenhum estimulo para entrar na política e hoje tem, aqui no Amazonas não é diferente do Brasil. A população está passando por um processo de entender que a mulher tem a mesma competência do homem e é dessa forma, com mais orientação, informação e demonstrando que a mulher também pode estar na política e deve estar introduzida nesse espaço“, garante a delegada.

Eleitorado feminino regional

A representação feminina no Congresso amazonense está extremamente longe de corresponder ao peso das mulheres em outras áreas da sociedade. Dos mais de 2,5 milhões de eleitores aptos a votar no estado, mais de 51% são do sexo feminino, e os homens representam 48,7% do eleitorado. De acordo com os dados divulgados do Tribunal Superior Eleitoral, desde 2014, a quantidade de mulheres no eleitorado vem sendo excepcionalmente maior.

Eleitorado Amazonense ao longo dos anos

 

A advogada Camila Moraes, especialista em direto da mulher pontua sobre a violência política começar dentro dos partidos eleitorais, quando a mulher é privada de tomar decisões importantes para sua campanha e ao afastarem as candidatas da rotina partidária. Alerta a população sobre a importância da denuncia ao TSE sobre desenvolver propaganda eleitoral falsa.

“Quando as mulheres entram nas competições eleitorais, elas têm que disputar em igualdade de condições. A gente vive um momento em que os preconceitos estão sendo mais denunciados, mas não deixaram de existir, não deixaram de acontecer. Acho que a única maneira que as mulheres têm de conquistar seu espaço é se mostrarem ativas, participando politicamente“, sinaliza a advogada.


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